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Visto de trabalho em Portugal: Tudo que você precisa saber

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4 min de leitura

Por: Confidence Câmbio • 26/04/2023

Migrar para trabalhar em Portugal pode ser uma opção atraente para muitas pessoas. Entre as vantagens, está a facilidade de se estabelecer no país: Portugal tem um processo de imigração relativamente simples para brasileiros, e o idioma oficial, o português, descomplica muitas barreiras.

Além disso, o país oferece boas oportunidades de trabalho e uma alta qualidade de vida, com um sistema de saúde gratuito e um custo de vida relativamente baixo em comparação com outros países da Europa.

No entanto, a burocracia portuguesa pode ser um desafio, especialmente para aqueles que não estão acostumados a lidar com processos complexos de imigração e de negócios. Por isso, é importante pesquisar e considerar todos os obstáculos que podem surgir ao longo do caminho para, assim, se preparar.

Se você está planejando se mudar para trabalhar em Portugal, deverá compreender o processo de solicitação de visto de trabalho. O país oferece várias opções de visto de trabalho para estrangeiros, e cada tipo tem requisitos e documentação específicos que você precisa fornecer.

Neste artigo, vamos apresentar tudo que você precisa saber sobre a obtenção do visto de trabalho em Portugal, incluindo tipos de visto disponíveis, requisitos, documentação necessária, prazos e tempo de processamento, direitos e deveres do trabalhador estrangeiro, além de renovação e cancelamento de visto.

Tipos de visto de trabalho disponíveis em Portugal

Antes de solicitar um visto de trabalho em Portugal, é importante saber que existem diferentes tipos disponíveis, dependendo da sua situação específica. Os principais tipos de visto são:

• Visto de Trabalho para Atividades Profissionais Altamente Qualificadas: este visto é destinado a trabalhadores altamente qualificados que já possuam uma oferta de emprego em Portugal.

• Visto de trabalho temporário: este visto é emitido para trabalhadores temporários contratados por uma empresa em Portugal. A duração do visto é limitada ao período especificado no contrato.

• Visto de trabalho independente: este visto é emitido para profissionais autônomos ou freelancers que desejam estabelecer uma atividade econômica em Portugal. Para obter este visto, você precisa apresentar um plano de negócios e ter habilidades específicas comprovadas em sua área de atuação.

• Visto de trabalho sazonal: este visto é emitido para trabalhadores que desejam trabalhar em Portugal durante a temporada turística. A duração do visto é limitada a seis meses por ano.

• Visto de trabalho para empreendedores: este visto é emitido para investidores e empreendedores que desejam criar ou adquirir uma empresa em Portugal. Para obter este visto, você precisa apresentar um plano de negócios detalhado e comprovar que possui recursos financeiros suficientes para o investimento.

Requisitos para solicitar o visto de trabalho

Para solicitar o visto de trabalho em Portugal, você precisa cumprir os seguintes requisitos:

1. Ter uma oferta de emprego ou ser um empreendedor que deseja iniciar um negócio em Portugal;

2. Comprovar que possui qualificações adequadas para a posição que vai ocupar;

3. Possuir um passaporte válido;

4. Não ter antecedentes criminais;

5. Comprovar que possui recursos financeiros suficientes para se sustentar durante sua estadia;

6. Comprovar que possui seguro de saúde válido no país;

7. Estar em dia com a documentação necessária para a aplicação.

Você precisará fornecer toda a documentação comprovatória relacionada a esses requisitos para solicitar o visto de trabalho em Portugal.

Prazos e tempo de processamento da solicitação

O tempo de processamento da solicitação de visto de trabalho em Portugal pode variar dependendo do tipo, da sua nacionalidade e de outras circunstâncias.

Em geral, o processo de solicitação do visto leva em média de quatro a seis semanas, mas pode tomar mais tempo em alguns casos. Por esse motivo, é recomendável solicitar o visto com pelo menos dois meses de antecedência antes da data de início prevista.

Direitos e deveres do trabalhador estrangeiro

Uma vez que seu visto de trabalho esteja aprovado e você começar a trabalhar em Portugal, você terá direitos e deveres como trabalhador estrangeiro; por isso, é importante conhecê-los. Aqui estão alguns dos principais pontos a serem lembrados:

• Você tem direito a receber um salário mínimo nacional igual ao dos trabalhadores portugueses na mesma posição, tal como férias remuneradas e outros tipos de licença;

• Direito à segurança social e assistência médica;

• Igualdade de tratamento em relação a trabalhadores portugueses;

• Possibilidade de se afiliar a um sindicato e participar de greves legais.

Já os deveres incluem:

• Respeitar as leis e regulamentações fiscais de Portugal e pagar impostos;

• Seguir as leis e regulamentações trabalhistas de Portugal, incluindo os requisitos de saúde e segurança;

• Participação nos sistemas de segurança social e saúde.

• Respeito à cultura e costumes locais.

Renovação e cancelamento do visto de trabalho

O visto de trabalho em Portugal é geralmente emitido por um período limitado e pode ser renovado posteriormente, caso haja a necessidade de prolongar o período, desde que você ainda cumpra os requisitos e tenha a documentação exigida. É importante solicitar a renovação do visto com antecedência, antes da data de expiração, para evitar problemas.

Há casos em que seu visto pode ser cancelado, como, por exemplo, se você perder o emprego ou encerrar sua atividade econômica em Portugal; ou em casos de violação das leis e regulamentações trabalhistas ou fiscais do país. Além disso, o cancelamento do visto pode ocorrer em algumas situações como:

• Quando o trabalhador deixa de cumprir as condições estabelecidas para a obtenção do visto;

• Quando o trabalhador comete algum crime em Portugal;

• Quando há uma crise ou emergência nacional que justifique a interrupção da concessão de vistos.

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