“Taxa das blusinhas” é aprovada no Senado. Saiba o que muda

No dia 5 de junho de 2024, o Senado aprovou a proposta que estabelece um Imposto de Importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Conhecida como “taxa das blusinhas”, essa nova taxação visa proteger o varejo e a indústria de confecções brasileira contra a concorrência de produtos importados a baixo custo, especialmente de grandes exportadoras asiáticas.

Benefícios e impactos no bolso do consumidor

A medida tem um grande potencial de beneficiar as empresas nacionais, fortalecendo o mercado interno. No entanto, pode resultar em um aumento de custos para o consumidor comum. Neste post vamos entender as principais mudanças com a aprovação da nova regra pelo Senado.

Quanto deve custar o novo imposto?

A nova taxa das blusinhas elevará o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 de zero para 20%, além dos 17% de ICMS dos estados, que serão cobrados cumulativamente. Para compras acima de US$ 50, o Imposto de Importação continuará sendo de 60%, conforme a legislação atual.

Detalhes da arrecadação

Além de estimular a produção e consumo de produtos nacionais, a nova regra, sendo uma competência federal, deve arrecadar aproximadamente R$ 2,5 bilhões por ano para o Tesouro Nacional. 

Com a expectativa de aprovação definitiva ainda em junho e sua entrada em vigor no mês seguinte, a mudança pode gerar R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos ainda em 2024. Com a cotação atual, o novo limite de US$ 50 equivale a cerca de R$ 266.

Mudanças para o varejo nacional

A taxa das blusinhas, de 20%, deve promover uma competição mais justa entre os produtos nacionais e os importados, criando uma isonomia tributária. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a desigualdade tributária entre produtos nacionais e importados “estava afetando a vida das pessoas”, causando perda de empregos e fechamento de lojas.

Durante uma coletiva de imprensa, Fernando Haddad enfatizou que a proposta final foi elaborada após extensas discussões com diversos setores e grupos parlamentares.

Entenda o histórico do imposto

Em agosto de 2023, o governo federal havia estabelecido uma alíquota zero de imposto de importação sobre compras internacionais feitas pela internet de até US$ 50. Essa medida era aplicada apenas às empresas que participassem do Programa Remessa Conforme e estivessem em dia com suas obrigações tributárias.

Anteriormente, a isenção para compras de até US$ 50 valia exclusivamente para remessas entre pessoas físicas. No entanto, no início de 2024, a regra foi estendida para incluir também empresas e consumidores individuais. Fique por dentro de todas as novidades a respeito do assunto, para isso leia nosso próximo artigo: Governo recomenda manter alíquota zero para importados.

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Fonte: CNN Brasil

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