O que é IVA: o Imposto sobre Valor Agregado e como ele impacta a sua vida?

IVA é a sigla para Imposto sobre Valor Agregado. E, provavelmente, você já esbarrou com ela por aí, na carona da Reforma Tributária, que está em pauta – é que a implantação do IVA está nos planos do Governo Federal, em uma tentativa de simplificar tributos e facilitar processos. Por isso, reunimos informações para você entender o que é o IVA e como ele pode impactar a sua vida.

O sistema de tributação no Brasil

Antes de mais nada, é legal frisar que a gente paga imposto por um motivo plausível: custear a máquina estatal e os serviços públicos – saúde, educação e segurança, por exemplo. Mas, a realidade tributária no Brasil é complexa e cara. A fórmula de cobrança está defasada há anos e acaba sendo injusta porque acentua a concentração de renda, em vez de diminuí-la. Daí a necessidade de reformulação.

Como funciona exatamente o IVA?

Este sistema tributário aplica sobre bens e serviços um imposto geral sobre a compra exatamente proporcional ao preço oferecido. Em outras palavras, uma porcentagem é aplicada sobre o valor de um item. Até chegar ao consumidor final, a tributação incide somente na quantia que foi adicionada de uma cadeia à outra, garantindo que não haja bitributação*.

O que podemos esperar?

Na teoria, a proposta inicial prevê que o IVA substituiria os principais impostos (federais, estaduais e municipais) que recaem sobre as empresas hoje (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). O preço de uma determinada mercadoria teria incluído um valor relativo a impostos – essa parte seria distribuída entre os governos.

Um dos objetivos da implementação do IVA é a transparência em como os produtos e serviços são tributados no Brasil, além de facilitar todo o processo. Afora os cidadãos, as companhias de bens e serviços de médio a grande porte de todo o País seriam as principais beneficiadas. Porém, essa conversa chegou a um impasse, no fim de 2020, entre União, Estados e Municípios discordando da maneira como as contas seriam divididas entre as esferas. A saída, ao que tudo indica, será a criação de um IVA dual e não mais um tributo único.

Clique aqui e entenda a diferença entre imposto, tributo e taxa

O IVA não é exatamente uma novidade

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não usa o IVA. Canadá, Índia e União Europeia também adotaram o modelo.

*Fontes: Sescon-rj.org.br; Arquivei.com.br