Entenda quais são os documentos necessários para pagamentos de processos de nacionalidade

A obtenção de uma nacionalidade estrangeira é um objetivo almejado por muitos brasileiros, seja por laços familiares, oportunidades profissionais ou busca por melhor qualidade de vida e uma experiência cultural no exterior.

Como um país plural e historicamente receptivo a imigrantes, atualmente estima-se que existam 30 milhões de pessoas no Brasil que são descendentes de italianos e pelo menos 25 milhões de filhos e netos de portugueses que podem requerer o benefício da cidadania ou nacionalidade.

Mas trata-se de um procedimento complexo e é necessário entender todas as etapas, desde os documentos exigidos até os custos envolvidos, para garantir assim um processo eficiente e sem contratempos.

Brasileiros residentes no exterior

A busca por melhores condições de vida e oportunidades leva muitos brasileiros a residirem no exterior. De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, os principais destinos são:

• Estados Unidos: Aproximadamente 1,9 milhão de brasileiros.
  
• Portugal: Cerca de 360 mil brasileiros, atraídos pela língua comum e afinidades culturais.
  
• Paraguai: Aproximadamente 254 mil brasileiros.
  
• Reino Unido: Cerca de 220 mil brasileiros.
  
• Japão: Aproximadamente 206.990 brasileiros.
  
• Espanha: Cerca de 165 mil brasileiros.
  
• Alemanha: Aproximadamente 160 mil brasileiros.
  
• Itália: Cerca de 157 mil brasileiros.
  

Cada país possui legislações próprias para que um estrangeiro possa viver de maneira legal. Nesse contexto, a cidadania ou a nacionalidade são fortes aliadas para os brasileiros que desejam seguir a vida em terras estrangeiras de maneira regularizada.

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Nacionalidades mais requeridas por brasileiros

O Brasil abriga expressivas comunidades descendentes de europeus, resultado dos fluxos migratórios dos séculos XIX e XX. Entre as principais colônias europeias em terras brasileiras, que mantêm vivas as tradições culturais e fortalecem os laços entre as nações, estão a italiana e a portuguesa.

Esse fato reflete, historicamente, em quais cidadanias do velho continente têm sido as mais solicitadas por brasileiros. Segundo dados do Eurostat de 2019, as principais nacionalidades europeias requeridas são:

• Italiana: a Itália lidera o ranking, reflexo da significativa imigração italiana para o Brasil entre 1870 e 1930. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham direito à cidadania italiana.
  
• Portuguesa: Portugal ocupa a segunda posição, impulsionado por laços históricos e culturais. Mais de 10% da população brasileira possui ascendência portuguesa.
  
• Espanhola: a Espanha é a terceira mais procurada, especialmente por descendentes de espanhóis que migraram para o Brasil.
  
• Alemã: a cidadania alemã também é bastante solicitada, especialmente por descendentes de alemães que migraram para o Brasil durante e após a Segunda Guerra Mundial.

Benefícios da nacionalidade estrangeira

A obtenção de uma segunda nacionalidade oferece diversas vantagens para os brasileiros que querem viver em terras estrangeiras, que vão desde oportunidades profissionais regularizadas até acesso à educação e sistema público de saúde.:

• Livre circulação: com a nacionalidade, a pessoa brasileira adquire o direito de residir, trabalhar e estudar em países da União Europeia, no caso de cidadanias europeias, ou em outros países com acordos bilaterais.
  
• Acesso a serviços públicos: diversos países oferecem à população benefícios como educação e saúde de qualidade, muitas vezes gratuitas ou a custos reduzidos, o que pode gerar uma economia considerável nas finanças.
  
• Oportunidades profissionais: estar regularizado e com a documentação de nacionalidade permite ter acesso a mercados de trabalho mais amplos e competitivos, com possibilidade de melhores salários e condições de trabalho, sem depender de empregos informais.
  
• Facilidade de viagens: entrada simplificada em diversos países sem necessidade de obtenção de visto de visita, incluindo Estados Unidos, Canadá e Japão, dependendo da cidadania adquirida.
  
• Maior segurança jurídica e econômica: ter uma nacionalidade faz com que a pessoa possa viver como um cidadão originário daquele país, com a possibilidade de abrir contas bancárias, realizar investimentos e ter acesso a financiamentos em bancos estrangeiros.
  
• Transmissão para descendentes: muitas nacionalidades permitem que a cidadania seja passada automaticamente para filhos e netos, garantindo benefícios às futuras gerações.

Principais formas de obtenção da nacionalidade

Existem algumas alternativas para as pessoas que querem dar entrada no processo de nacionalidade estrangeira. Cada país podeEntre as modalidades mais comuns para esse procedimento, estão:

• Por descendência (Jus Sanguinis): reconhecimento baseado na ascendência familiar.
  
• Por naturalização: residência legal por período determinado, variando conforme o país.
  
• Por casamento: união legal com cidadão do país em questão.
  
• Por investimento: aplicação financeira significativa na economia local (incluindo aquisição de bens ou imóveis).
  

Documentação necessária

A documentação varia conforme o país e o tipo de processo. Tomemos como exemplo a nacionalidade portuguesa:

• Para filhos de portugueses:
  Formulário de declaração preenchido.
  Documento de identificação válido.
  Certidão de nascimento do requerente.
  Certidão de nascimento do progenitor português.
  
• Para netos de portugueses:
  Formulário de declaração preenchido.
  Documento de identificação válido.
  Certidão de nascimento do requerente.
  Certidão de nascimento do progenitor (filho do cidadão português).
  Certidão de nascimento do avô/avó português.
  Certidão de antecedentes criminais.

É muito importante verificar recorrentemente se existe alguma atualização em relação aos documentos ou ao perfil de quem tem direito à nacionalidade de determinado país. Cada nação tem requisitos específicos e, eventualmente, os processos podem ser enrijecidos ou flexibilizados.

Quais são os custos envolvidos nos processos de nacionalidade?

O processo de nacionalidade demanda custos que muitas vezes, por serem cobrados em moedas estrangeiras, podem significar uma grande quantia de dinheiro, sendo muito importante considerar esses valores no planejamento financeiro, bem como a forma de pagamento das taxas envolvidas.

Cada país possui processos diferentes, com valores e métodos de pagamentos distintos. Porém, é possível ter uma visão de algumas taxas ou custos gerais, como:

• Taxas administrativas: podem variar de €100 a € 600 em processos comuns de cidadania europeia. A italiana, por exemplo, passou de € 545 para € 600 em janeiro de 2025.
  
• Honorários de advogados ou despachantes: dependendo da complexidade do caso, podem custar, em uma estimativa, entre R$ 3.000 e R$ 15.000.
  
• Custos de emissão de certidões: no Brasil, as certidões podem custar entre R$ 50 e R$ 200 cada, dependendo do cartório.
  
• Traduções e apostilamentos: muitos documentos precisam ser traduzidos e apostilados para aceitação no exterior, com custos variando de R$ 100 a R$ 500 por documento.
  

Como realizar os pagamentos

Os pagamentos das taxas envolvidas no processo de nacionalidade podem ser feitos de diferentes formas:

• Em moeda estrangeira: algumas taxas devem ser pagas diretamente em euros ou dólares, exigindo assim que a parte interessada realize remessas internacionais.
  
• Via cartão de crédito Internacional: muitos consulados e entidades aceitam pagamentos online. Essa modalidade pode ser menos atrativa se os valores forem cobrados em moedas estrangeiras, por conta de taxas como o IOF.
  
• Boleto bancário, transferência ou pix: no caso de taxas pagas diretamente no Brasil, pode-se utilizar boletos emitidos pelo próprio consulado ou bancos conveniados. Além disso, muitas instituições aceitam transferências ou até mesmo o pix.

Idealmente, o recomendado é sempre conferir as instruções de pagamento no site oficial da entidade responsável pelo processo. Dessa maneira, é minimizado as chances de golpes financeiros ou de problemas durante o processo.

A obtenção de uma nacionalidade estrangeira pode trazer inúmeros benefícios, desde mobilidade internacional até oportunidades profissionais e econômicas. No entanto, é essencial estar atento às exigências documentais e aos custos envolvidos para evitar contratempos.

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