Como comprar um imóvel em Portugal

Como comprar um imóvel em Portugal?

Portugal é um país onde os dias são ensolarados mesmo no inverno e as opções para lazer são muitas. Além disso, o idioma é bem próximo ao português que falamos no Brasil, o que facilita a comunicação. Por isso, tem sido um lugar bastante procurado pelos brasileiros que se interessam por morar no exterior.

Para você que também deseja morar num lugar como este, nós, do  Blog da Confidence, preparamos algumas dicas sobre como comprar um imóvel em Portugal.

Com essas informações, você conseguirá se planejar para conquistar um imóvel no país que bate o recorde de número de visitantes brasileiros e conta com um cenário exuberante. Vamos lá?

Como comprar um imóvel em Portugal à vista?

Se você optar por um imóvel com mais de 30 anos e que tenha o valor acima de 350 mil euros, é possível ter direito à Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI). Esse documento é também conhecido como Visto Gold. Com ele, você pode circular por todos os países da União Europeia.

Para comprar um imóvel em Portugal, você pode começar sua busca de imóveis pela internet em sites como Imovelvirtual, por exemplo. Para facilitar sua procura, uma dica:a quantidade de quartos é denominada pela letra “T”, seguida do número de quartos. Por exemplo, T2 significa que o imóvel tem 2 quartos.

Para fazer um bom negócio, é imprescindível que haja o auxílio de um profissional do ramo, já que o sistema jurídico de Portugal é burocrático.

Definido o imóvel, você deverá escolher um representante local. Ele será o responsável pelo pagamento dos impostos referentes à transação. Por exigência de Portugal, donos de imóveis ou representantes precisam ter domicílio no país ou em outras nações da União Europeia.

Se o comprador reside aqui no Brasil, ele deve ser representado por uma pessoa (procurador – pessoa física) ou por uma empresa local (pessoa jurpidica), como um escritório de advocacia, por exemplo. O fisco português cobrará, portanto, dessa empresa ou dessa pessoa os impostos referentes à administração da propriedade.

É possível efetuar a compra de duas formas: contratando um advogado particular ou por meio de uma escritura pública. Independente da escolha, é importante saber que o contrato deve ser registrado em um cartório de notas no país.

Documentos necessários para comprar um imóvel em Portugal

• Pessoa física: É necessário apresentar cópias dos documentos de identificação e dados pessoais de ambas as partes;
• Pessoa jurídica: Será preciso apresentar documentos que comprovem a constituição, assim como a existência da pessoa jurídica, emitidos a menos de um ano. Os documentos de identificação dos representantes legais da pessoa jurídica também devem ser apresentados.

Para ambas as partes: Cópias dos cartões de contribuição fiscal. Para o vendedor:

• Guia que comprove o pagamento do Imposto Municipal de Transações Onerosas de Imóveis, o que varia entre 0 e 6% sobre o valor do imóvel para fins de habitação.
• Inscrição na Administração Fiscal

O vendedor deve ter uma inscrição na Administração Fiscal para efetuar a compra, assim você consegue obter o Número de Identificação Fiscal (NIF).

• Certidão de Registro Predial

É imprescindível estar com a Certidão do Registro Predial, documento que possui informações sobre a área e estrutura do imóvel, ainda confirma e legitima o comprador e o proprietário. Para obter o documento, você deve solicitá-lo nas conservatórias em Portugal. Se preferir, faça o pedido online no site Predial Online.

• Caderneta Predial

O documento informa a situação fiscal do imóvel. Ele pode ser adquirido através do Portal das Finanças de Portugal.

• Licença de utilização

Esse mostra qual a finalidade do imóvel que você escolheu. A licença pode ser solicitada na Câmara Municipal da cidade, onde a propriedade está localizada.

• Ficha técnica de Habitação

Tem como foco descrever as características funcionais e técnicas do imóvel. O documento deve ser obtido na Câmara Municipal referente ao local da propriedade.

• Certificado Energético

O documento é obrigatório, tanto nos edifícios antigos como nos novos, a partir do momento em que são colocados no mercado para venda. A agência de energia em Portugal emite esse documento e o proprietário tem que apresentá-lo no ato da venda do imóvel.

O Certificado Energético avalia a eficácia energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente). Além disso, indica algumas melhorias para diminuir o consumo.

Como comprar a prazo

Compras à vista e a prazo acontecem quase da mesma forma. Os documentos necessários são os mesmos para ambos os casos. Entretanto, para as negociações a prazo, antes da celebração do contrato de compra e venda, o futuro proprietário deve pagar cerca de 30% do valor do imóvel como sinal. O restante do valor pode ser financiado por um banco em até 50 anos, dependendo do imóvel. O futuro proprietário deve comprovar que financiou o saldo da compra do imóvel no ato da celebração do contrato.

Pagamento via remessa internacional 

Através de uma transferência internacional é possível pagar os custos da transação. Com a Confidence Câmbio, você conta com as Remessas e Pagamentos Internacionais para enviar dinheiro para Portugal e outros países com total segurança e  sem sair de casa, por meio da Loja Online ou Aplicativo Confidence Câmbio.

Para enviar dinheiro para Portugal, você pode optar por fazer uma transferência internacional para uma conta em seu nome, operação chamada de Disponibilidade no Exterior, de acordo com o Banco Central. O IOF (Imposto sob Operações Financeiras) para esse motivo de envio é de 1,1% e não incide IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte).

Uma outra opção seria fazer o envio do dinheiro ao exterior por meio de um Pagamento Internacional, na conta de um terceiro, como por exemplo, uma transferência internacional realizada ao escritório de advocacia escolhido para fazer a burocracia e compra do imóvel em Portugal. Neste caso, o motivo do envio se caracterizaria como um Pagamento de Serviços, onde incorre IOF (Imposto sob Operações Financeiras) de 0,38%, também isento de IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte).

Vale informar que, além do IOF, existe uma tarifa administrativa que é cobrada para realizar a transação. Na Confidence, você conta com isenção nessa tarifa administrativa em sua primeira operação na Loja Online ou Aplicativo.

Para abrir uma conta em Portugal você irá precisar de:

• Comprovante de endereço no país;
• Comprovante de rendimentos;
• Passaporte (no caso de estrangeiros);
• Número de identificação fiscal.

Em alguns casos, dependendo do tipo de conta, será preciso fazer um depósito mínimo, que varida de  100 e 150 euros.

Para outras dúvidas a respeito de como fazer um envio para o exterior, nós criamos um post  com o passo-a-passo para você enviar dinheiro para Portugal com segurança e sem sair de casa.

Se precisar, deixa aqui nos comentários a sua dúvida que a gente também pode te ajudar. Até a próxima!