Intercâmbio Negócios Produtos Viagem Mais lidos

Entenda o IOF e como ele impacta as operações de câmbio

Compartilhe:

2 min de leitura

Por: Confidence Câmbio • 9/08/2024

O nome é extenso: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários. Mas é popularmente conhecido como Imposto sobre Operações Financeiras, ou IOF, tão presente no dia a dia dos brasileiros, em razão da incidência em várias atividades.

O IOF é cobrado de pessoas físicas ou jurídicas em operações como concessão de empréstimo, parcelamento do cartão de crédito, investimentos, contratação de seguro, transação de ouro como ativo financeiro e compra e venda de moedas.

Origem e função do IOF na economia

É, também, um dos mais longevos tributos em vigência, tendo sua primeira definição em uma lei federal de 1966 que visava substituir o então Imposto sobre Transferências para o Exterior. Foi criado com a função de regular as atividades das pessoas e empresas, o que lhe confere natureza extrafiscal, em vez de arrecadatória.

A receita proveniente do IOF não tem uma finalidade específica, mas segue a regra constitucional de destinação aos entes federativos, ou seja, da União, estados, Distrito Federal e municípios.

A Constituição Federal de 1988 definiu o escopo do tributo e permitiu ao governo federal modificar as alíquotas incidentes em cada atividade sem a necessidade de uma nova lei. Assim, respeitando os limites legais e a exigência de motivação para alterações, o Executivo pode ajustar as alíquotas por meio de decreto, com vigência imediata, o que ressalta a vocação constitucional do IOF de indução de comportamento.

Alíquotas do IOF por operação

Como é um instrumento de regulação da economia por meio do mercado financeiro, o IOF tem uma alíquota para cada operação em que incide.

O IOF para operações de crédito (empréstimo e financiamento) tem alíquota máxima de 1,5% ao dia, com variações entre pessoa física e jurídica. FIES, crédito rural ou crédito de estímulo à exportação, por exemplo, estão sujeitos à cobrança.

A alíquota máxima é de 25% em operações de seguro, de até 1,5% em títulos de valores mobiliários, e de até 1% em operações de ouro como ativo financeiro.

IOF vai zerar para operações de câmbio

Já o IOF sobre operações de câmbio, como compra e venda de moeda estrangeira, caminha rumo ao zero. O último decreto 10.997/2022 estabeleceu a redução gradual do imposto, a fim de cumprir com exigência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para ingresso do país na entidade.

Desde janeiro de 2024, a alíquota do IOF sobre operações com moeda estrangeira é de 4,38%, incluindo compras com cartão de crédito no exterior, saques internacionais e remessas de dinheiro para o estrangeiro.

Em 02 de janeiro de 2025, passará a 3,38%. O percentual cairá para 2,38% em janeiro de 2026 e para 1,38% em janeiro de 2027. A proposta é zerar o imposto sobre câmbio a partir de 02 de janeiro de 2028.

Mantenha-se Atualizado

Não perca nenhum conteúdo que o Grupo Travelex Confidence prepara para você! Para isso, nos acompanhe nas redes sociais: Instagram, LinkedIn e Youtube.

Papo de Câmbio

Faça parte do grupo Papo de Câmbio, disponível no WhatsApp e Telegram. Diariamente falamos sobre cotação de moedas e muito mais. Se cadastre agora mesmo!

Assine nossa newsletter

Quer saber mais sobre tudo que está acontecendo quando o assunto é Turismo? Assine aqui a nossa newsletter e receba semanalmente informações sobre o Mercado de Câmbio em apenas 3 minutos.

Fontes: Jota Info | Enciclopédia Jurídica | Gov.br

Compartilhe:

Conheça nossos produtos e serviços:

Cartão pré-pago internacional

Com ele você fica livre da anuidade e das variações do câmbio. Recarregue e consulte o saldo ou extrato pelo Aplicativo.

Moedas em Espécie

Compre ou venda dólar, euro, libra, pesos e outras moedas estrangeiras. Retire em qualquer loja ou receba em casa quando o serviço estiver disponível.

Transferências Internacionais

Envie ou receba dinheiro do exterior com segurança. Somos registrados no Banco Central, o que garante a confiabilidade das nossas operações.

Seguro Viagem Internacional

Item obrigatório para quem vai para Europa. Faça uma simulação e compre em 6x no cartão. Temos planos para todos os continentes.

Chip Internacional de Celular

Saia do Brasil com pacote de dados e chamadas de voz. Chip internacional para Estados Unidos, Europa e mais.

MoneyGram

Envie e receba dinheiro do exterior em até 10 minutos e você nem precisa ter conta bancária.

Cheques Internacionais

Troque seus cheques internacionais em dólar, euro e outras moedas por reais.