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Como tirar a cidadania italiana?

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5 min de leitura

Por: Confidence Câmbio • 29/04/2020

Para ser reconhecido como cidadão italiano, o brasileiro precisa ter documentos que comprovem seu vínculo sanguíneo com o país europeu, mas, conseguir a cidadania italiana ou até mesmo a dupla cidadania pode levar algum tempo.

O Brasil é o país com maior número de descendentes de italianos no mundo. São cerca de 30 milhões de pessoas com ascendência italiana, sendo a maior parte presente nas regiões Sul e Sudeste. Segundo a embaixada do país, só no ano de 2018, 265 mil pessoas solicitaram a dupla cidadania. Por isso, a fila para conseguir o reconhecimento é muito longa, podendo durar anos.

Porém, os benefícios para quem consegue a cidadania do país europeu são tão recompensadores que vale a espera. Quem possui o passaporte italiano tem o direito de estudar, morar e trabalhar livremente em todos os países da União Europeia. Pensando em te ajudar a entender de forma simplificada como realizar este processo, e, se for o seu caso, siga o passo a passo abaixo.

Eu tenho direito à cidadania italiana?

Segundo a Constituição Italiana, filhos de italianos, mesmo que nascidos em território estrangeiro, são italianos desde o nascimento. É o chamado direito de sangue – Jus Sanguinis, em latim. Portanto, se você possui algum ascendente italiano, tem o direito legal de solicitar a dupla cidadania.

Contudo, caso seu ancestral seja muito antigo, é possível que haja algumas restrições para que você seja considerado italiano. Por exemplo, não é possível requerer a cidadania italiana caso seu antepassado tenha nascido antes do ano de 1861 – data de fundação do Reino da Itália. Outro empecilho pode existir, caso a sua descendência italiana seja de uma mulher. Antes da Constituição Italiana de 1948, a legislação da Itália previa que mulheres fora do país não transmitiam a cidadania italiana aos filhos se casadas com estrangeiros. Isso mudou com a Constituição de 1948, portanto, é preciso verificar se os filhos dela são nascidos após esse ano.

Apesar deste detalhe, na Itália não existe limitação na linha de descendência para que você seja qualificado a pedir a cidadania.

Existe alguma outra situação em que eu tenho direito de ter a cidadania italiana?

Além do chamado direito de sangue, mulheres que tenham sido casadas com cidadãos italianos até 27/04/1983 também têm direito. Para os homens cônjuges de cidadãs italianas, não há limitação de data, podendo ter se casado oficialmente em qualquer ano.

Direitos e deveres do cidadão italiano

É importante também estar sempre atento aos direitos e deveres de quem reside na Itália, eles podem ser diferentes do que temos no Brasil.

Direitos:
– A maior vantagem de ter cidadania italiana é ser um cidadão europeu, ou seja, enquanto existir a Comunidade Europeia é possível escolher qual país europeu quer morar
– É possível conseguir vagas em grandes escolas e universidades pagando mensalidades muito menores do que no Brasil
– Você também poderá trabalhar legalmente na Europa e receber em Euro, sem precisar tributar no Brasil
– Outra vantagem é a isenção de vistos para os EUA, Austrália, Japão e toda a Europa.

Deveres:
– Alistamento militar não é mais obrigatório desde 2005, assim como votar que é um direito, porém não obrigação. Apesar disso, as ações são muito bem vistas no continente
– Os impostos devem ser arrecadados apenas se for residente na Itália. Aqueles que moram no Brasil têm compromisso fiscal com nosso Governo
– Os italianos que moram no Brasil, podem contribuir na Itália e assim se aposentar nos dois países
– O único real dever dos cidadãos italianos que vivem no Brasil é manter o cadastro Consular no AIRE atualizado. O documento também é conhecido como Registro Geral da Itália

Comprovação de descendência italiana

A comprovação de ascendência italiana é aceita por meio dos seguintes documentos:

Certidões de nascimento;
Certidões de casamento;
Certidões de naturalização (caso o familiar tenha);
Certidões de óbito (caso seja falecido);
Seu próprio documento de identidade
Formulário para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana (preenchido e assinado)
Ficha de cadastro para o processo (preenchida e assinada)

É necessário a apresentação dos documentos desde o ascendente italiano até você. Por exemplo, se o italiano na sua família é o seu bisavô, você deve ter as certidões dele e de toda a linha de transmissão até chegar em você. Ou seja, terá que apresentar também os documentos do seu avô ou avó e do seu pai ou mãe.

Onde posso encontrar os documentos dos meus parentes italianos?

Em alguns casos, esta pode ser a etapa mais trabalhosa, pois é preciso investir um bom tempo em pesquisas e conversas com familiares, o que pode também gerar muita comoção.

Seus pais, tios ou avós devem ter muitas cartas e documentos guardados de gerações anteriores como boas recordações. Este pode ser o seu ponto inicial. Nestas lembranças, você poderá encontrar endereços, identificação de cartórios onde os registros foram feitos.

A internet também pode ser uma parceira importante em sua pesquisa. Aqui, no Brasil, você também pode procurar pelos locais de desembarque de imigrantes e arquivos públicos. Além disso, você também pode contar com o suporte de empresas especializadas em Cidadania Italiana, que podem até mesmo facilitar o processo para você, já que têm contato direto com Embaixadas, Consulados e cartórios.

Fila do consulado

Após reunir a documentação que comprova que você tem direito à cidadania italiana, chegou a hora de dar início ao processo de fato: momento de entrar na fila do consulado. Para isso, você deve enviar, via correios, a ficha de agendamento. Existe uma tarifa que deve ser paga para entregar a ficha, no valor de 300 euros, de pagamento obrigatório por meio do cartão de débito ou boleto.

É importante estar ciente de que o valor pago pelo processo não é devolvido caso a sua cidadania seja negada.

Entrega dos documentos

Como vimos, o Brasil é o país estrangeiro com o maior número de descendentes italianos, portanto, as filas nos consulados podem durar anos. Após o requerimento da cidadania ser feito, os consulados demoram de 4 a 10 anos para convocar os requerentes.

Convocação feita, espera-se que com todo esse tempo você já estará com todos os documentos em mãos para entregar, certo? Uma dica valiosa é analisar cuidadosamente toda a documentação para que o consulado não peça alterações, assim você economizará tempo e dinheiro.

Por se tratar de um processo envolvendo dois países, os documentos devem passar por uma tradução juramentada (realizada por um tradutor público e com reconhecimento legal) e ser arquivados de acordo com a Convenção de Haia, para que tenham validade no exterior. Estes são os procedimentos mais custosos do processo. Os gastos para a tradução juramentada e arquivamento podem variar de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00, a depender da quantidade de retificações necessárias.

No Brasil, além da embaixada em Brasília, há seis consulados onde a solicitação pode ser feita: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife. Após a entrega dos documentos, os consulados têm até 730 dias para fazer a análise e dar um retorno.

Endereços dos Consulados italianos no Brasil

Enfim, solicitação do passaporte italiano!

Ufa! Depois de todo esse longo e trabalhoso processo, tendo a documentação deferida pelo consulado, você finalmente poderá fazer a solicitação de seu passaporte italiano. Depois disso, é só usufruir de todos os benefícios e direitos de ser um cidadão italiano!

Solicitação na Itália

Como o processo de reconhecimento da cidadania italiana é demorado aqui no Brasil, muitos brasileiros optam por fazer o pedido na própria Itália. Lá, o processo é muito mais rápido, podendo levar apenas de 3 a 6 meses, porém o investimento é maior. Isso porque, além de toda a documentação, é necessário ter registro de residência fixa no país. Portanto, você terá todas as despesas de viver em um país estrangeiro por alguns meses, além do gasto com passagens aéreas e os custos de preparação dos documentos.

Lá, o processo é realizado nas próprias prefeituras, chamadas de Comune. Após a solicitação, é feito o reconhecimento de residência e então a apresentação da documentação. A Comune tendo aprovado seus documentos, você já poderá solicitar o passaporte italiano lá mesmo!

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